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04/04/10

A Cidadania na Antiguidade e Cidadania na Grécia Antiga


Em tempos recuados da História encontram-se sinais de lutas sociais que lembram bem a busca por cidadania. Por volta do século VIII a.C. os Profetas Isaías e Amós pregavam em favor do povo e contra os opressores:

“cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao órfão, defendei a viúva”.

“Portanto, já que explorais o pobre e lhe exigis tributo de trigo, edificareis casas de pedra, porém não habitareis nelas, plantareis as mais excelentes vinhas, porém não bebereis do seu vinho. Porque eu conheço as vossas inúmeras transgressões e os vossos grandes pecados: atacais o justo, aceitais subornos e rejeitais os pobres à sua porta”.

Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral. Portanto, era pequeno o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados (comerciantes, artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificados com a participação nas decisões sobre a coletividade.
Cidadania é um mecanismo de representação política que permite relacionamento pessoal entre governantes e governados. Esse paradigma assenta-se nas instituições greco-romanas e sua complexa transição para a Idade Média, demonstrando que os modernos conceitos de ideais políticos, como os de justiça, liberdade, governo constitucional e respeito às leis, surgiram de conceitos de pensadores helênicos sobre as instituições da Cidade-Estado. Na Grécia antiga, toda a sociedade da civilização apresentava a dicotomia cidadão e não-cidadão.

“A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado”. “...só possuía significação se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social e isso só era possível em comunidades pequenas”(Lage de Resende e Morais).

A igualdade resulta da organização humana, que é o meio de minimizar as diferenças por intermédio das instituições. É o caso da polis, que tornava os homens iguais através da lei. Perder o acesso à esfera pública equivalia a privar-se da igualdade. O indivíduo, destituído da cidadania e submetido à esfera privada, não usufruía os direitos, que só podiam existir em função da pluralidade dos homens. A esfera privada, vinculada às atividades de sobrevivência do indivíduo, era o espaço de sujeição no qual a mulher, o escravo e os filhos, destituídos de direitos, estavam sob o domínio despótico do chefe de família e a proteção das divindades domésticas.
O Estado à época de Roma e Grécia, se é que podem assim ser chamados, não tinha a feição que hoje lhe é conferida; era mais um prolongamento da família, pois esta era a base da sociedade. E sendo assim, o indivíduo encontrava-se completamente absorvido pelo Estado ou pela Cidade-Estado. Aos cidadãos atenienses eram reservados os direitos políticos. Os cidadãos formavam o corpo político da cidade, daí a faculdade de tomarem parte das Assembléias, exercerem a magistratura e proporcionarem a justiça.


1) Em tempos recuados da História encontram-se sinais de lutas sociais que lembram bem a busca por cidadania. Pesquise elementos que demonstrem como a cidadania teve suas origens intelectuais nas religiões da antiguidade.


2) Comente detalhadamente os fragmentos de texto abaixo:

a) cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao órfão, defendei a viúva. Isaías 1: 17.


b) MOISÉS- É a figura mais majestosa do Antigo Testamento. Grande líder e legislador. A lei civil de Moisés foi estruturada ao longo dos anos, tendo como base a justiça de Deus. Era um código político, social e familiar, com um espírito progressista, bem adiante de sua época.



3) Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Quais os pré - requisitos para se tornar cidadão nesta época?


4) Qual a importância da cidadania para os gregos?


5) Quem dominava o espaço das mulheres, escravos e demais indivíduos destituídos de direitos políticos?

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